Para o Profissional - Publicações

Publicações da OSAE

- O Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Legislação Conexa

 

Outras publicações

- Guia Prático - Competência e lei aplicável aos contratos de consumo internacionais

- Orientações sobre a utilização dos anexos a título do Regulamento (CE) n.º 4/2009, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares.

- Direito Registal _ Jurisdição Civil

- Propriedade Intelectual

- Interdição e Inabilitação

- Jurisprudência Internacional Constitucional Penal e Processual Penal

- Custas Processuais - Guia Prático (3.ª edição / abril de 2015 - CEJ)

- O Direito Internacional da Família - Tomo II (abril de 2015 - CEJ)

- Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais

- Centro de Estudos Judiciários | Catálogo de Publicações 2015

- Regime Geral das Contraordenações e as Contraordenações Administrativas e Fiscais

- Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças na Área da Justiça

- O Processo Especial de Revitalização - Prontuário de Decisões Judiciais

- O Direito da Família e dos Menores em Angola – Organização Judiciária – Direito Interno – Instrumentos Internacionais

- Direito Fiscal Internacional e Europeu

- Contencioso da Nacionalidade

- Trabalho Subordinado e trabalho Autónomo: Presunção Legal e Método Indiciário

- Guia Prático do Novo Processo de Inventário - 2ª Edição

- Violência Doméstica - Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

- O Processo de Insolvência | Prontuário de Decisões Judiciais e Peças Processuais do Ministério Público (Volume I)

- Contraordenações Tributárias e Temas de Direito Processual Tributário

- O Contrato de Mediação Imobiliária na Prática Judicial

- A Interação do Direito Administrativo com o Direito Civil

- Direito Penal e Processual Penal (2012-2015)

- Família e Crianças: As novas leis

- Insolvência e Contencioso Tributário

- Custas Processuais | Guia Prático

- Guia de Orçamento e Contailidade dos Tribunais

- Contratação Pública - I

- Insolvência e Processo Especial de Revitalização

- A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - I

- Direito Fiscal Internacional e Europeu e Contencioso Aduaneiro - 2016

- Amor e Direito | Reflexos Jurídicos e Judiciais

- Revista Sombras e Luzes | Direção-Geral de Reinservção e Serviços Prisionais

- Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial

- Guia de Acesso ao Direito e à Justiça para Cidadãos

- Guia de Acesso ao Direito e à Justiça para Empresas