Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda (NOVOS PRODUTOS)

Alterado a 27/07/2020

Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.

Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas em análise na OSAE

Alterado a 07/07/2020

A Lei da Nacionalidade foi debatida por José Carlos Resende, Constança Urbano de Sousa, Catarina Rocha Ferreira, Ana Gomes e Luís Menezes Leitão.

Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores

Publicado a 03/07/2020

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.

Informação | Desativação dos protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1

Publicado a 10/08/2020

Saiba mais aqui.

Millennium bcp | “A prevenção é o melhor ataque à fraude!”

Publicado a 04/08/2020

O Banco Millennium bcp alerta os seus clientes para possíveis mensagens fraudulentas.

Novo Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial

Publicado a 29/07/2020

Consulte aqui a versão atualizada do Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial.

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14

Publicado a 14/08/2020

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2020 - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14

Publicado a 14/08/2020

Prorroga até maio de 2021 o Programa Da Habitação ao Habitat aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13

Publicado a 13/08/2020

Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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08/09/2020

Formação e-learning - Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

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21/09/2020

Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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22/09/2020

Formação e-learning | Autos de Constatação

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24/09/2020

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