Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores
Publicado a 03/07/2020A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.
OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Alterado a 03/07/2020Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Informação | Serviço de e-mail
Publicado a 27/06/2020Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14
Publicado a 14/08/2020Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2020 - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14
Publicado a 14/08/2020Prorroga até maio de 2021 o Programa Da Habitação ao Habitat aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
Publicado a 13/08/2020Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
