Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores

Publicado a 03/07/2020

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.

OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”

Alterado a 03/07/2020

Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.

Informação | Serviço de e-mail

Publicado a 27/06/2020

Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14

Publicado a 14/08/2020

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2020 - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14

Publicado a 14/08/2020

Prorroga até maio de 2021 o Programa Da Habitação ao Habitat aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13

Publicado a 13/08/2020

Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

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Edição n.º 28

Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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