Comunicado do CPCSOL | Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
Publicado a 23/02/2021Consulte aqui o comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores.
Comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores
Publicado a 02/02/2021Leia aqui o comunicado.
Declaração de Retificação n.º 3/2021/A, Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24
Publicado a 25/02/2021Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da...
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A, Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25
Publicado a 25/02/2021Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Despacho n.º 2082-B/2021, Diário da República n.º 38/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-24
Publicado a 25/02/2021Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Projetos