Convocatória | Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 12/10/2020A Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução terá lugar no dia 21 de outubro, pelas 10h15, em Coimbra.
Convocatória | Assembleia Geral
Publicado a 09/10/2020A Assembleia Geral terá lugar no dia 21 de outubro, pelas 14h45, em Coimbra.
OSAE recebe Secretário-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB)
Publicado a 08/10/2020Nesta visita, Gil Botero ficou a conhecer o trabalho desenvolvido pela OSAE.
Decreto-Lei n.º 90/2020 - Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19
Publicado a 19/10/2020Altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2020/A - Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16
Publicado a 16/10/2020Determina a cessação de vigência de decretos legislativos regionais publicados entre 1997 e 2018.
Decreto-Lei n.º 87-A/2020 - Diário da República n.º 201/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-15
Publicado a 16/10/2020Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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