OSAE promove debate “Carta dos Direitos Humanos na Era Digital”
Alterado a 19/07/2021A iniciativa está marcada para o próximo dia 19 de julho, a partir das 17h00.
Convocatória | Assembleia Geral
Publicado a 19/07/2021A Assembleia Geral terá lugar no dia 30 de julho, pelas 10h45.
OSAE inicia projeto-piloto para identificar e registar património imobiliário público
Publicado a 08/07/2021Protocolo foi hoje assinado no Ministério da Justiça e terá início em Viana do Castelo.
Despacho n.º 7374-D/2021, Diário da República n.º 142/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-23
Publicado a 26/07/2021Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.
Tribunal Constitucional | Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Publicado a 23/07/2021Saiba mais aqui.
Edição n.º 30
Leia aqui a 30ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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