Comunicado do CPCSOL | Registo Central do Beneficiário Efetivo
Publicado a 08/01/2020Consulte aqui o comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores.
1.º Encontro Atlântico de Procuradores e Solicitadores decorreu hoje em Vigo
Publicado a 04/10/2019A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução esteve representada por Paulo Teixeira, Paulo Duarte Pinto e Francisco Serra Loureiro.
Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14
Publicado a 14/01/2020Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...
Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...
Edição n.º 27
Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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