Tribunal da Relação do Porto promove Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais
Publicado a 14/08/2019Curso de Pós-Graduação, com um total de 85 horas, irá decorrer ente 27 de setembro de 2019 e 28 de março de 2020, nas instalações do Tribunal da...
Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução
Publicado a 13/08/2019A Delegação Distrital de Braga comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.
V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro
Alterado a 17/07/2019O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.
Lei n.º 59/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08
Publicado a 08/08/2019Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de...
Lei n.º 58/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08
Publicado a 08/08/2019Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à...
Edição n.º26
Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
