Cerimónia de tomada de posse de novos Solicitadores
Publicado a 21/10/2021A cerimónia realizou-se no dia 21 de outubro nas instalações do Conselho Regional do Porto da OSAE.
Conselho Regional do Porto promove Magusto 2021
Publicado a 21/10/2021A iniciativa realizar-se-á no próximo dia 6 de novembro, a partir das 19h30.
Curso de “Fiscalização concreta da constitucionalidade” promovido pela FDUP e pelo CIJE
Publicado a 19/10/2021A iniciativa decorrerá online, entre os dias 2 e 25 de novembro.
Portaria n.º 213/2021, Diário da República n.º 203/2021, Série I de 2021-10-19
Publicado a 22/10/2021Regulamenta as taxas relativas aos procedimentos de transferências de resíduos, aos pedidos de autorização ou licença dos sistemas de gestão de...
Portaria n.º 221/2021, Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22
Publicado a 22/10/2021Saiba mais aqui.
Tribunal da Relação de Coimbra | Acórdão de 12.10.2021, Proc. 321/20.6T8MBR.C1
Publicado a 22/10/2021Saiba mais aqui.
Edição n.º 31
Leia aqui a 31ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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