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2.ª Comemoração de Reis da Comarca de Aveiro aliou a formação ao convívio em Santa Maria da Feira

Publicado a 20/01/2020

O evento foi promovido pela Delegação Distrital de Aveiro e pelo Conselho Regional do Porto da OSAE.

CRP da OSAE promove Sessão de Trabalho sobre “Citações e Notificações”

Publicado a 15/01/2020

A iniciativa decorrerá no dia 31 de janeiro, pelas 14h30, na Sala de Audiências n.º 1 do Palácio da Justiça de Penafiel.

Delegação Distrital de Aveiro e Conselho Regional do Porto da OSAE promovem 2.ª Comemoração de Reis da Comarca de Aveiro

Alterado a 14/01/2020

A iniciativa está marcada para o dia 17 de janeiro, em Santa Maria da Feira, a partir das 15h00.

Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Publicado a 14/01/2020

Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...

Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...

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