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Mestrado em Criminologia 2021/2022 - Universidade do Porto

Publicado a 29/07/2021

A 1.ª fase de candidaturas decorrerá até ao dia 2 de agosto de 2021.

OSAE promove debate “Carta dos Direitos Humanos na Era Digital”

Alterado a 19/07/2021

A iniciativa está marcada para o próximo dia 19 de julho, a partir das 17h00.

Convocatória | Assembleia Geral

Publicado a 19/07/2021

A Assembleia Geral terá lugar no dia 30 de julho, pelas 10h45.

Despacho n.º 7374-D/2021, Diário da República n.º 142/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-23

Publicado a 26/07/2021

Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.

Tribunal da Relação do Porto | Herança Indivisa e Penhora

Publicado a 23/07/2021

Saiba mais aqui.

Tribunal Constitucional | Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Publicado a 23/07/2021

Saiba mais aqui.

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