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CRC da OSAE realizou a terceira “Conversa com as Execuções”

Publicado a 24/01/2020

O evento teve lugar no Palácio da Justiça de Soure, no passado dia 25 de novembro.

Delegação Distrital de Viseu da OSAE organiza Almoço de Reis

Publicado a 02/01/2020

A iniciativa, que inclui visitas a diversos monumentos do concelho de Lamego, está marcada para o dia 11 de janeiro, a partir das 09h45.

Conselho de Gestão da Comarca de Viseu promove conferência sobre "Execução para prestação de facto"

Publicado a 23/12/2019

A iniciativa irá decorrer no dia 24 de Janeiro, pelas 14h30, no Tribunal do Trabalho de Viseu.

Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Publicado a 14/01/2020

Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...

Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...

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