Comunicação: Informações


Informação | Intervenção nas plataformas informáticas

Publicado a 25/06/2020

Leia aqui a informação.

Ministério da Justiça | Retoma da atividade normal dos tribunais

Publicado a 03/06/2020

Leia aqui a comunicação

Ministério da Justiça | Novo regime para realização de atos autênticos à distância

Publicado a 08/05/2020

"Está preparado para entrar em vigor um novo regime que vai permitir que conservadores e oficiais de registos, notários, advogados e solicitadores realizem atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos de letra e assinatura através da internet que, de outro modo, exigiriam a presença física dos intervenientes perante um destes profissionais por videoconferência."

Informação | Constrangimentos nas plataformas informáticas

Publicado a 01/05/2020

Leia aqui a informação.

Informação | Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste

Publicado a 28/04/2020

Agentes de Execução devem privilegiar os meios eletrónicos nas comunicações com o Magistrado do Ministério Público. Leia aqui a informação completa.

CNOP solicita medidas de apoio ao Governo no contexto da pandemia da Covid-19

Publicado a 27/04/2020

Conheça todas as propostas aqui.

CPAS | Conselho Geral irá reunir no dia 15 de abril

Publicado a 15/04/2020

Assista aqui à reunião do Conselho Geral.

Covid-19 | Atestado de deslocação

Publicado a 08/04/2020

Aceda aqui aos documentos.

Covid-19 | Informação

Publicado a 31/03/2020

Consulte aqui a deliberação do Conselho Geral.

“Covid-19: Impactos para empresas e cidadãos” | Saiba como pode assistir

Publicado a 28/03/2020

A OSAE disponibiliza esta formação em formato e-learning e todos os interessados poderão assistir.