1.º Encontro Atlântico de Procuradores e Solicitadores decorreu hoje em Vigo

Decorreu hoje, dia 4 de outubro, em Vigo, o 1.º Encontro Atlântico de Procuradores e Solicitadores. A iniciativa foi organizada pelo Consello Galego de Procuradores em colaboração com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e realizou-se no Colegio de Procuradores de Vigo.

 O evento foi promovido com o intuito de conhecer, de forma mais aprofundada, o papel do Solicitador e do Agente de Execução, analisando-se a reforma implementada na ação executiva em Portugal em 2003, bem como os resultados daí advindos. Isto porque os Procuradores pretendem impulsionar a criação em Espanha de uma figura paralela ao Agente de Execução, o Procurador Executivo, aumentando as competências dos procuradores na administração da Justiça.

Neste encontro, Francisco Serra Loureiro, vogal do Conselho Geral da OSAE, fez uma apresentação sobre o papel e competências do Solicitador, tendo Paulo Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da OSAE, elencado aquele que é o papel e a ação do Agente de Execução. A reforma legislativa, o caminho percorrido e as ferramentas existentes foram algumas das temáticas abordadas por Paulo Teixeira, Vice-presidente da OSAE.

Do lado espanhol, o 1.º Encontro Atlântico de Procuradores e Solicitadores contou, entre outros, com a participação do presidente do Consello Galego de Procuradores, Fernando Gonzalez-Concheiro Alvarez, do Vice-presidente do Consejo General de los Procuradores de España, Javier Sánchez García, e do Decano do Colegio de Procuradores de Vigo, José Antonio Fandiño.

 

 

 

 

 

Publicado a 04/10/2019

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