Formação UNIFOJ | Decisão judiciária: construir, argumentar, fundamentar e simplificar

Local: Formação à distância

Datas do Evento: 11/10/2021 - 13/12/2021

"A 5.ª edição deste curso a distância pretende desenvolver e aprofundar o conhecimento do modo de construção da decisão judiciária, tendo em conta os princípios jurídicos fundamentais que decorrem dos vários textos normativos que vinculam o processo de decisão judicial, levando em consideração, no entanto, a importância crescente da legitimação da decisão pela sua compreensibilidade.
Pretende-se dotar os destinatários de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas que permitam desenvolver uma atuação prática adequada, compatível com os princípios gerias do procedimento, mas também com os novos desafios que as questões relacionadas com a construção, fundamentações e simplificação das decisões comportam.

Nesse sentido, propõem-se três grandes módulos, essencialmente estruturados na construção, na fundamentação e na simplificação e transmissão da decisão.

Cada um dos módulos está subdividido em sub-temas que pretendem desenvolver e analisar todos os pontos essenciais que, na dogmática, são hoje discutidos sobre a matéria, mas que não pode, por outro lado, deixar de ter presente uma dimensão prática fundamental.

Ao longo do curso será apresentada e discutida alguma casuística.

No âmbito do módulo Construção de decisões judiciárias salientamos, pela primeira vez, a apresentação de um sub-tema sobre Argumentação, a cargo de Juan Antonio García Amado (Filosofia de Direito da Universidade de León)"

Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra irá organizar, entre os dias 11 de outubro e 13 de dezembro, a formação "Decisão judiciária: construir, argumentar, fundamentar e simplificar".

Os Solicitadores e Solicitadores-Estagiários têm um desconto de 10% na inscrição.

Publicado a 27/07/2021

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